..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	666237/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	03/12/2010 12:50
Autuado em	03/12/2010 12:50


Protocolo Integrado do Estado	103703158

Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 8213/2014 da Segunda Câmara, de 29/04/2015

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
17/12/2014	Acórdão 8213/ 2014	Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/12/2014	Acórdão 8213/ 2014	Registro	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Interessado	NEUSA MARIA DEZOTI GEROTTO
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

NEUSA MARIA DEZOTI GEROTTO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas

Data	Descrição
02/07/2012 14:47	Termo de devolução dos autos fisicos
16/05/2012 16:58	do Protocolo 322539/12
15/05/2012 08:16	juntada de AR ofício 1008/12-ODL/DIJUR

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		26/04/2012	Ofício de Diligência 1008/ 2012

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
12/06/2015	1138	Despacho Processual Diverso nº 895/2015
29/04/2015	1109	Acórdão nº 8213/2014
12/12/2014	1027	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
17/06/2013	661	Despacho Processual Diverso nº 2695/2013
20/05/2011	300	Termo de Distribuição de Processo nº 3210/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
10/06/2015 16:27	DP
02/06/2015 09:19	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 895/2015 -
20/05/2015 12:32	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2103/2015 -
04/05/2015 10:34	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1345/2015 -
30/04/2015 10:13	SMPjTC	Ciência de Decisão nº 570/2015 -
18/12/2014 16:44	S2C	Acórdão nº 8213/2014 -
13/10/2014 09:31	GATBC
08/10/2014 15:20	SMPjTC	Parecer nº 15605/2014 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Pelo registro, sem prejuízo das providências elencadas no Parecer Ministerial nº 2459/12.
19/06/2013 15:20	DICAP	Parecer nº 14885/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
18/06/2013 14:21	S2C	Certidão de Sessão nº 820/2013 -
13/06/2013 09:47	DICAP
12/04/2013 12:21	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 2695/2013 -
08/04/2013 11:06	SMPjTC	Certidão Diversa nº 1679/2013 -
08/04/2013 11:06	SMPjTC	Parecer nº 4735/2013 - Pela inclusão do gestor no polo passivo com consequente citação. Pela prévia e regular inclusão do gestor no polo passivo e sua subsequente citação, com a advertência da possibilidade de aplicação de multa em decorrência de resistência indevida.
04/04/2012 14:42	DIJUR	Ofício de Diligência nº 1008/2012 -
04/04/2012 14:42	DIJUR	Parecer nº 5614/2013 -
05/03/2012 09:54	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 406/2012 -
14/02/2012 11:49	SMPjTC	Parecer nº 2459/2012 - legalidade e registro Possibilidade de registro, não obstante o flagrante desatendimento ao art. 149, § 1º, da CF. ALERTA sobre a IRREGULARIDADE do % de contribuição previdenciária; o que está a exigir a imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
11/08/2011 10:00	DIJUR	Parecer nº 673/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/08/2011 10:43	DCE	Informação nº 561/2011 -
08/08/2011 09:28	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 1035/2011 -
03/05/2011 12:51	DIJUR	Parecer nº 4985/2011 - DILIGÊNCIA INTERNA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DE ADMISSÃO DA SERVIDORA. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
03/12/2010 12:49	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 3210/2011 -

Voltar a Consulta